Notícias
  1. Terca-feira, 17 de Novembro de 2015, (18h48) Comissão de Orçamento aprova texto que reduz a meta fiscal de 2015

    Texto autoriza que o governo possa ter déficit de até R$ 119,9 bilhões. Projeto de lei ainda precisará ser aprovado no [...]

  2. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015, (10h39) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO COMPLETA 153 ANOS

    Em 1º de outubro deste ano, o Brasil registrou os 153 anos de circulação do “Diário Oficial da União”, diariamente [...]

  3. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015, (10h13) Vendas no comércio registram pior agosto em 15 anos

    De julho para agosto, comércio registrou recuo de 0,9%. Setor de veículos continua pressionando os resultados negativos do varejo. As vendas do [...]

  4. Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015, (15h07) OAB e entidades civis lançam carta com propostas para superar crise

    Presidentes da Ordem e confederações formaram fórum para discutir medidas. Documento pede redução do tamanho do Estado e maior segurança jurídica. A [...]

  5. Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015, (15h01) 'Prévia do PIB' do BC indica contração no 2º trimestre e recessão

    Índice de atividade do Banco Central teve queda de 1,89% no 2º trimestre. Resultado oficial do PIB será divulgado pelo IBGE [...]

  6. Segunda-feira, 11 de Maio de 2015, (17h15) Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a extinção da sentença proferida em ação [...]

  7. Segunda-feira, 11 de Maio de 2015, (17h12) OAB questiona lei gaúcha que cria regime de previdência para deputados estaduais

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei 14.643/2014, do [...]

  8. Segunda-feira, 11 de Maio de 2015, (17h07) Juro do cartão de crédito se aproxima de 300% ao ano, diz Anefac

    Taxa deste mês é a maior desde março de 1999, segundo a pesquisa. Juros do comércio também subiram, de 5,14% para [...]

  9. Terca-feira, 24 de Fevereiro de 2015, (17h51) Estudantes reclamam de dificuldades para fazer a inscrição no site do Fies

    Alunos dizem que sistema para pedir financiamento aponta erro. Segundo MEC, alta procura causa instabilidade no sistema. Estudantes que buscam o financiamento [...]

  10. Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015, (18h30) Petrobras admite possibilidade de não pagar dividendos a acionistas

    Contas auditadas sairão no menor prazo possível, afirma presidente. Presidente diz que trabalha para manter combustíveis mais caros. A Petrobras admitiu nesta [...]

  11. Terca-feira, 09 de Dezembro de 2014, (18h39) MP deve denunciar nesta semana 20 investigados da Lava Jato

    O Ministério Público Federal do Paraná deverá denunciar nesta semana cerca de 20 investigados na sétima fase da Operação Lava [...]

  12. Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014, (10h15) Inflação oficial fica acima da meta pelo 4º mês seguido, diz IBGE

    No acumulado de 12 meses, índice ficou em 6,56%. Carne lidera ranking dos principais impactos, pelo 3º mês consecutivo. INFLAÇÃO EM 12 [...]

  13. Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014, (10h05) Fumar em locais públicos é proibido: norma já está em vigor

    DECRETO N o - 8.262, DE 31 DE MAIO DE 2014 Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a [...]

  14. Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014, (09h54) Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulga resultado final de prova

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulga resultado final de prova oral e o provisório de avaliação de títulos do [...]

  15. Terca-feira, 15 de Julho de 2014, (17h37) Após dois anos, Brics formaliza criação de banco para financiar obras

    Acordo foi assinado durante reunião de cúpula em Fortaleza. Brasil indicará o 1° presidente do Conselho de Administração do banco. Vladimir Putin, [...]

  16. Segunda-feira, 17 de Marco de 2014, (12h22) Conselho da Petrobras pede redução de endividamento por nota de risco

    O Conselho Fiscal da Petrobras recomendou à empresa que reduza o nível de endividamento da empresa para evitar um rebaixamento [...]

  17. Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014, (11h47) Lei proíbe cobrança de material escolar de uso coletivo

    LEI N o 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Acrescenta § 7 o ao art. 1 o da Lei n o 9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo [...]

  18. Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013, (21h19) Papa Francisco é eleito 'pessoa do ano' pela revista 'Time'

    Pontífice 'tirou o papado do palácio para levá-lo às ruas', disse publicação. Revista americana elege a 'personalidade do ano' desde 1927. O [...]

  19. Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013, (21h15) Henrique Alves anuncia acordo com Planalto para votar Orçamento 2014

    Segundo ele, Dilma se comprometeu a não vetar orçamento impositivo. Votação da proposta orçamentária foi marcada para a próxima terça (17). O [...]

  20. Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013, (20h48) STF deve decidir nesta quarta se empresa pode financiar campanha

    OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos. Ação é o primeiro item da pauta de julgamentos [...]

  21. Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013, (08h21) Após recursos do mensalão, STF tem 900 ações prontas para julgar

    Somente neste ano, tribunal destinou 11 sessões para julgar recursos. Temas como desaposentação e planos econômicos aguardam análise. Após concluir a primeira [...]

  22. Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013, (08h18) Por 6 a 5, Supremo decide dar nova chance a 12 réus do mensalão

    Celso de Mello desempatou, e tribunal aceitou embargos infringentes. Com isso, José Dirceu e mais 11 réus serão julgados novamente. Com o [...]

  23. Terca-feira, 03 de Setembro de 2013, (12h24) Novas regras para certificação de imóveis rurais INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

    Regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. [...]

  24. Terca-feira, 06 de Agosto de 2013, (11h49) Definido prazo de transição do sistema analógico de rádio e TV para transmissão digital

    DECRETO No- 8.061, DE 29 DE JULHO DE 2013 Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, o Regulamento [...]

  25. Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2013, (14h03) Governo multa Gol e TAM por venda casada de seguro

    Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões. Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site. O ministério da [...]

  26. Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2013, (13h45) Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa

    É legal a acumulação de juros de mora com multa diária estipulada para forçar o cumprimento de decisão judicial, a [...]

  27. Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013, (16h56) Ano forense começa sexta-feira com temas relevantes na agenda dos colegiados

    Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam, nesta sexta-feira (1°), o ano forense de 2013 com a missão [...]

  28. Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2013, (14h06) Mercado financeiro prevê mais inflação para 2012 e 2013

    Expectativa de analistas para IPCA de 2012 avançou de 5,71% para 5,73%. Mercado ainda baixou de 3,30% para 3,26% previsão para [...]

  29. Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2013, (14h00) Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário Paulo Roberto Krug, envolvido [...]

  30. Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2012, (16h53) Prescreve em cinco anos o direito de pedir indenização à fazenda pública

    Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou [...]

  31. Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012, (10h13) Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia

    O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com [...]

  32. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h40) Governo edita MP disciplinando ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

    MEDIDA PROVISÓRIA No 586, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados [...]

  33. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h36) A cada 15 segundos, um é vítima de tentativa de fraude, aponta Serasa

    De janeiro a setembro, houve cerca de 1,57 milhão de tentativas de golpes. Setor de serviços lidera os registros, com 36% [...]

  34. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h28) MJ anuncia criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação e oferta de cursos gratuitos em parc

    A Escola Nacional de Mediação Conciliação (Enam) abre em dezembro as inscrições para 14 cursos que serão ministrados gratuitamente, a [...]

  35. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h26) Governo e Judiciário querem agilizar cumprimento no exterior de decisões sobre pensões alimentícias

    O governo federal quer agilizar o cumprimento pensões alimentares definidas pelo Judiciário do Brasil contra pessoas que residem no exterior. [...]

  36. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h23) Semana Nacional de Conciliação começa com avaliãção favorável

    No primeiro dia da VII Semana Nacional de Conciliação em São Paulo, o balanço do movimento se revela positivo, tanto [...]

  37. Sexta-feira, 09 de Novembro de 2012, (13h20) Efeitos materiais da revelia se aplicam contra a fazenda pública quando a relação é de direito priva

    Os efeitos materiais da revelia não são afastados quando, mesmo citado, o município deixa de contestar o pedido do autor, [...]

  38. Terca-feira, 23 de Outubro de 2012, (14h20) STF decide nesta terça sobre sete empates no processo do mensalão

    4 réus foram condenados em outros crimes e 3 estão em situação indefinida. Ministros do STF ainda devem começar a definir [...]

  39. Terca-feira, 23 de Outubro de 2012, (14h15) DECISÃO Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa

    É legal a acumulação de juros de mora com multa diária estipulada para forçar o cumprimento de decisão judicial, a [...]

  40. Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, (12h53) Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor

    Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível obrigar seguradora a renovar apólice [...]

  41. Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, (12h48) Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratua

    Não é cabível ação de prestação de contas para discutir a evolução dos encargos cobrados em contrato de financiamento. Com [...]

  42. Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, (12h30) Demanda por veículos cai e atividade do comércio cede 1,8%, diz Serasa

    Movimento nas lojas de veículos recuou 9,5%, após alta de 12% em agosto. Na comparação com setembro de 2011, varejo registrou [...]

  43. Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, (12h25) Supremo começa nesta quarta a julgar Dirceu e ex-dirigentes do PT

    Relator do mensalão, Joaquim Barbosa, será o primeiro a apresentar voto. Dez réus são acusados de corromper deputados em troca de [...]

  44. Quarta-feira, 03 de Outubro de 2012, (12h19) Os planos de saúde com mais reclamações na ANS

    10 das 38 operadoras que tiveram a venda de planos suspensos pela ANS figuram na lista das empresas mais reclamadas [...]

  45. Terca-feira, 18 de Setembro de 2012, (08h45) MP do Código Florestal pode ser votada nesta terça

    Medida é o único item da pauta da Câmara dos Deputados. Reunião de líderes partidários deve decidir sobre a votação. Único item [...]

  46. Terca-feira, 18 de Setembro de 2012, (08h41) Bancários marcam greve por tempo indeterminado para esta terça

    Os bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (18), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do [...]

  47. Terca-feira, 18 de Setembro de 2012, (08h40) Mensalão exigirá do STF gasto de até R$ 1,9 milhão com segurança

    Foram contratados 40 homens a mais para controlar entrada de prédios. G1 obteve informação com base na nova Lei de Acesso [...]

  48. Segunda-feira, 03 de Setembro de 2012, (12h59) Corregedor diz que situação do judiciário do PI é "deplorável"

    Inspeção feita pelo CNJ revela falta de estrutura e pessoal. Há comarca qua passa dois meses sem internet. O corregedor do [...]

  49. Segunda-feira, 03 de Setembro de 2012, (12h57) TJ tem 45 dias para realizar licitações e concurso, diz CNJ

    A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, deu um prazo de 45 dias para o Tribunal de Justiça do [...]

  50. Segunda-feira, 03 de Setembro de 2012, (12h50) Relator do mensalão retoma voto sobre fraudes no Banco Rural

    Joaquim Barbosa começou a ler sua manifestação na última quinta (30). Sessão desta segunda (3) será a primeira sem a presença [...]

  51. Segunda-feira, 30 de Julho de 2012, (12h12) Sarah e Kitadai fazem 'volta da vitória' em Londres com medalhas no peito

    Ainda sem dormir depois das conquistas de sábado, judocas medalhistas olímpicos passearam pela ruas da capital inglesa no ônibus do [...]

  52. Segunda-feira, 30 de Julho de 2012, (12h07) Inadimplência das empresas sobe 16,5% no 1º semestre, diz Serasa

    Essa é a maior alta para os seis primeiros meses do ano desde 2009. Dívidas não pagas junto aos bancos foram [...]

  53. Segunda-feira, 23 de Julho de 2012, (13h01) Justiça nega pedido da TIM para seguir vendendo chips

    TIM entrou com mandado na Justiça contra punição da Anatel. Anatel suspendeu venda de chips da operadora em 18 estados e [...]

  54. Sexta-feira, 13 de Julho de 2012, (14h06) Reajuste no diesel na bomba pode ser de mais 4%, diz Fecombustíveis

    Segundo entidade, Shell anunciou à revenda que reajuste será de 6%. Para Petrobras, aumento previsto nas bombas seria de 4%. A Federação [...]

  55. Quarta-feira, 04 de Julho de 2012, (08h47) Previdência tem melhor resultado de janeiro a maio desde 2004

    Déficit foi de R$ 17,97 bilhões de janeiro a maio. Somente em maio, resultado negativo somou R$ 2,5 bilhões, diz governo. O [...]

  56. Terca-feira, 12 de Junho de 2012, (14h28) Consumo no Brasil deve crescer 13,5% em 2012, aponta Ibope

    Com crescimento, os gastos do consumidor devem atingir R$ 1,3 trilhão. Região Norte é a que tem o maior potencial de [...]

  57. Terca-feira, 12 de Junho de 2012, (14h22) Mais de um terço da população não tem conta em banco, diz CNI/Ibope

    Falta de condições financeiras é maior motivo para não ter relacionamento. Somente 3 em cada 10 brasileiros poupam dinheiro. Pesquisa divulgada nesta [...]

  58. Terca-feira, 12 de Junho de 2012, (14h13) Vivo, Claro, Oi e TIM levam lotes nacionais da telefonia móvel 4G

    TIM ofereceu R$ 340 milhões, ágio de 7,9% sobre valor mínimo do lote. Dois primeiros lotes haviam sido arrematados por Vivo [...]

  59. Segunda-feira, 21 de Maio de 2012, (14h08) Dólar começa a semana operando em alta

    Na sexta, moeda alcançou o maior patamar desde 22 de junho de 2009. Em maio, até sexta, alta acumulada é de [...]

  60. Quarta-feira, 02 de Maio de 2012, (08h53) Dilma sanciona lei que cria novo fundo de previdência do servidor

    Mudança no sistema de aposentadoria vale apenas para novos servidores. Congresso Nacional concluiu votação do Funpresp no fim de março. A presidente [...]

  61. Quarta-feira, 25 de Abril de 2012, (12h52) MP cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência

    MEDIDA PROVISÓRIA No 565, DE 24 DE ABRIL DE 2012 Altera a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para [...]

  62. Quarta-feira, 11 de Abril de 2012, (12h18) TJ aprova Lei da Ficha Limpa para servidores do judiciário

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou Resolução que proíbe a nomeação, para os cargos em comissão e [...]

  63. Terca-feira, 03 de Abril de 2012, (16h46) TJPI decreta ponto facultativo no próximo dia 05

    O Plenário do Tribunal de Justiça aprovou hoje, 2 de abril, proposta do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do [...]

  64. Quarta-feira, 28 de Marco de 2012, (10h26) Lei Geral da Copa deve ser votada no plenário da Câmara nesta quarta

    Na noite de terça, líderes anunciaram acordo entre base e oposição para votar. Código Florestal, motivo do adiamento da Lei da [...]

  65. Quarta-feira, 28 de Marco de 2012, (10h25) Brasil prepara lançamento de satélite para levar banda larga ao país inteiro

    Anúncio foi feito nesta quarta (28) pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Custo avaliado da construção e do lançamento é de [...]

  66. Segunda-feira, 26 de Marco de 2012, (16h17) Dilma volta a vetar uso de recursos do FGTS em obras da Copa de 2014

    Uso já havia sido incluído em MP aprovada no fim de 2011, mas Dilma vetou. Congresso voltou a incluir tema em [...]

  67. Segunda-feira, 26 de Marco de 2012, (16h15) Brasil atingiu marca de 70 milhões de trabalhadores formais em 2011

    Dados constam na Rais 2011, que também engloba servidores públicos. Segundo Ministério do Trabalho, vínculos somavam 66,3 milhões em 2010. Dados da [...]

  68. Terca-feira, 20 de Marco de 2012, (17h37) Governo bloqueia mais R$ 368 milhões no Orçamento de 2012

    Informação consta no relatório de despesas e receitas, do Planejamento. Previsão para o crescimento do PIB de 2012 continua em 4,5%, [...]

  69. Terca-feira, 20 de Marco de 2012, (17h36) Base aliada decide votar Lei da Copa sem liberação expressa de álcool

    Partidos se reuniram para decidir posição sobre texto que vai à votação. Para ministro do Esporte, acordo contempla compromisso do Brasil [...]

  70. Segunda-feira, 12 de Marco de 2012, (15h43) Dólar opera em alta após medida do governo contra queda da moeda

    Prazo de IOF nas liquidações de operações de câmbio foi ampliado. Na sexta, divisa fechou cotada a R$ 1,785 para venda, [...]

  71. Quinta-feira, 01 de Marco de 2012, (08h44) Veja dicas de estudo para o concurso para técnico bancário na Caixa

    Quanto melhor candidato se classificar, maior a chance de ser chamado. Professores dão dicas gerais e por disciplinas previstas para cair [...]

  72. Quinta-feira, 01 de Marco de 2012, (08h37) Receita Federal começa a receber declarações do IR 2012

    Prazo vai até 30 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74. Expectativa é receber 25 milhões de [...]

  73. Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012, (17h56) Fim do horário de verão altera partidas da rodoviária de Campinas

    Relógios serão atrasados em uma hora a partir da zero hora de domingo. Durante a mudança, saídas do terminal ficam paralisadas [...]

  74. Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012, (17h53) Criação de empregos formais recua 21,8% em janeiro, para 118,8 mil

    Informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. Setor de serviços foi o setor que mais abriu vagas em janeiro [...]

  75. Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012, (17h50) ASSINATURA ELETRONICA DO DIÁRIO DO TCE-PI

    O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, (Resolução TCE/PI nº 18/11 de 11 de novembro de 2011) CRIOU SEU [...]

  76. Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012, (12h24) Número de cidades em situação de emergência em Minas sobe para 153

    Dezessete municípios entraram para a lista da Defesa Civil. 55.071 pessoas estão fora de casa por causa da chuva. Coordenadoria da Defesa [...]

  77. Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012, (12h14) Vagas no Sisu serão disputadas por 1,75 milhão de candidatos, diz MEC

    No total, sistema registrou 3.411.111 inscrições em 3.327 cursos. Resultado da primeira chamada será divulgado no domingo (15). A primeira edição de [...]

  78. Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2012, (13h08) Entram em vigor novas regras para planos de saúde no país

    Entre novos procedimentos estão 41 cirurgias por vídeo e 13 exames. Resolução que alterou itens obrigatórios foi publicada em agosto pela [...]

  79. Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2012, (12h36) Novo salário mínimo no Brasil de R$ 622 já entrou em vigor

    Entra em vigor a partir desta segunda (1º/12) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ [...]

  80. Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011, (20h14) FELIZ 2012 !!!!!!!!!!!!!!

    [...]

  81. Terca-feira, 27 de Dezembro de 2011, (17h33) Economia deve voltar a crescer no 1º trimestre de 2012, prevê Serasa

    SÃO PAULO - Após ter entrado em estagnação no segundo semestre deste ano, a economia brasileira vai retomar a trajetória [...]

  82. Terca-feira, 27 de Dezembro de 2011, (10h35) PORTARIA No 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

    A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR- ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso IV [...]

  83. Terca-feira, 27 de Dezembro de 2011, (10h32) DECRETO No 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

    Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua [...]

  84. Terca-feira, 27 de Dezembro de 2011, (10h04) Calendário nacional Ano de 2012 terá 11 feriados nacionais e três vão cair em uma sexta-feira

    O ano de 2012 contará com 11 feriados nacionais. Do total, três vão cair em uma sexta-feira (Dia da Independência, [...]

  85. Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011, (17h19) Cinco cidades concentram 25% da riqueza do Brasil

    Cinco cidades concentram 25% da riqueza do Brasil Rio de Janeiro, 14 dez (EFE).- As cidades de São Paulo, Rio de [...]

  86. Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011, (15h37) Receita estuda eliminar declaração de IR para quem tem única fonte

    Proposta irá facilitar a vida do contribuinte, segundo Receita Federal. Em 2011, 569.671 declarações de Imposto de Renda caíram na malha [...]

  87. Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011, (15h35) Receita anunciará mudanças no IR para os próximos anos

    Fisco também pretende implementar facilidades no pagamento de tributos. Secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, fala às 15h sobre novidades. O secretário [...]

  88. Terca-feira, 06 de Dezembro de 2011, (19h30) Câmara aprova aumento de participação do Brasil no FMI

    Brasil passará de 14º para o 10º país no ranking com mais cotas. Para entrar em vigor, matéria deve ser apreciada [...]

  89. Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2011, (15h21) Justiça Itinerante participa da Semana Nacional de Conciliação

    A Justiça Itinerante está, durante esta Semana Nacional de Conciliação, prestando atendimento em frente à sede da Defensoria Pública em [...]

  90. Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2011, (15h19) Tribunal de Justiça define recesso natalino

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí editou o Provimento nº 01/2011, que disciplina o recesso natalino [...]

  91. Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011, (19h08) Número de divórcios no Brasil é o maior desde 1984, diz IBGE

    Taxa de divórcio atingiu seu maior valor, de 1,8 por mil habitantes em 2010. Segundo IBGE, mudança na legislação contribuiu para [...]

  92. Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011, (19h04) Dólar cai pelo quarto dia, mas fecha novembro com alta de mais de 6%

    Moeda norte-americana recuou 2% nesta quarta-feira, vendida a R$ 1,8128. No mês, cotação avançou 6,47% e, no ano, 8,81%. O dólar comercial [...]

  93. Terca-feira, 29 de Novembro de 2011, (13h44) Inflação do aluguel desacelera em novembro, diz FGV

    No ano, IGP-M acumula alta de 5,22% e, em 12 meses, de 5,95%. Inflação no atacado teve recuo ainda maior no [...]

  94. Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, (19h58) Dólar segue melhora externa e recua quase 2% nesta segunda-feira

    O dólar comercial fechou em queda de quase 2% nesta segunda-feira (28), acompanhando o maior otimismo no mercado internacional com [...]

  95. Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, (15h56) Semana Nacional da Conciliação inicia com sucesso

    Aberta nesta manhã a Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O Tribunal de Justiça do Piauí, oficializou a abertura dos [...]

  96. Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, (15h53) TJPI realiza retificação de registros civis a partir de exames de DNA

    A Coordenadoria da campanha “Ser Pai é Legal” do Projeto “Justiça nas Escolas”, o qual regulariza o registro civil de [...]

  97. Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011, (14h20) DECRETO No- 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

    Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que [...]

  98. Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011, (17h52) Justiça Federal realiza mutirão de conciliação de processos da CAIXA

    A Justiça Federal do Piauí, em parceria com a rede CENAJUS, promove mutirão de conciliação de processos da Caixa Econômica [...]

  99. Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011, (17h39) PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 2.755, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

    Altera para 31 de dezembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino. OS MINISTROS DE ESTADO [...]

  100. Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011, (09h58) LEI No 12.507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

    Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Progra- ma de Inclusão Digital [...]

  101. Segunda-feira, 07 de Novembro de 2011, (12h59) PORTARIA No- 2.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresár

    A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO, designada pela Portaria nº 1.819, de 20 de setembro de 2011, no uso [...]

  102. Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011, (18h28) LEI No- 11.665, DE 29 DE ABRIL DE 2008

    Altera o art. 41-A da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da [...]

  103. Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011, (18h21) Outubro Rosa: Lei de 2008 assegura assistência integral à saúde da mulher

    . LEI No- 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a [...]

  104. Terca-feira, 04 de Outubro de 2011, (09h43) SECRETARIA DE PORTOS PORTARIA No- 190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011

    Institui Grupo de Trabalho nos termos da Subcláusula segunda do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de [...]

  105. Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010, (13h06) Nível de atividade da economia inicia quarto trime

    O nível de atividade econômica iniciou o quarto trimestre deste ano em alta, segundo números divulgados nesta quarta-feira (15) pelo [...]

  106. Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010, (13h05) Receita eleva limites para fiscalização diferenciada de grandes contribuintes

    Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (15) as regras para o chamado "acompanhamento diferenciado" dos grandes contribuintes no próximo [...]