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TJPI realiza retificação de registros civis a partir de exames de DNA

A Coordenadoria da campanha “Ser Pai é Legal” do Projeto “Justiça nas Escolas”, o qual regulariza o registro civil de crianças em processos de reconhecimento de paternidade, recebeu nesta sexta-feira, 25 de novembro, o resultado de seis dos 33 exames de DNA, encaminhados aos laboratórios credenciados em parceria com a Justiça Itinerante, no último mutirão, ocorrido em junho deste ano.

O exame de DNA resolve a finalização de processos que ficaram pendentes devido a comprovação de paternidade. À medida que forem entregues os laudos pelos laboratórios, as partes envolvidas serão intimadas para a abertura destes exames, e, em caso de resultado positivo, haverá a homologação do acordo de alimentos e a retificação da certidão de nascimento.

O “Justiça nas Escolas”, que no Piauí tem coordenação dos juízes Celina Moura, Fernando Lopes Sobrinho, José Airton Medeiros e Paulo Roberto Barros, tem o intuito de, em parceria com escolas públicas e particulares, revisar e corrigir a situação de crianças e adolescentes que se encontrem com seus registros incompletos. As audiências do mutirão tem caráter conciliatório.

O mutirão realizado entre os dias 20 e 27 de junho do corrente ano realizou 492 audiências, sendo que a situação do registro civil de 219 crianças foi totalmente regularizada.


Fonte: TJPI